Resumo
A presente comunicação pretende dar conta dos resultados preliminares de uma investigação sobre o processo de concepção e implementação de uma medida educativa pelo Ministério da Educação: a criação dos planos de recuperação, acompanhamento e desenvolvimento para os alunos do ensino básico. A medida tem o objectivo explícito de prevenir o insucesso escolar e é conhecida nas escolas e nos serviços do Ministério da Educação pela designação do documento legal que lhe dá corpo, o Despacho Normativo n.° 50/2005, de 9 de Novembro. Este documento define as figuras e condições de aplicação dos três tipos de planos e estabelece a obrigatoriedade de uma avaliação extraordinária para justificar a decisão de retenção repetida de um aluno.
Partindo de um conjunto de entrevistas aos actores envolvidos na concepção, implementação e monitorização e da análise dos documentos disponíveis sobre cada uma destas etapas, tenta-se reconstruir o contexto, os pressupostos ideológicos, os interesses explícitos dos participantes envolvidos e os constrangimentos que levaram o Despacho n°50/2005 à forma concreta que assumiu. É dada particular ênfase a alguns dos traços da cultura institucional dos serviços centrais e regionais do Ministério da Educação que permeia o processo de construção das medidas de política educativa. Discutem-se assim fenómenos como a centralização do processo de concepção da medida, a preponderância do texto e lógica jurídicos nas intervenções do Ministério da Educação, a fraca preservação de registos, a negligência das condições práticas de concretização da medida ou a fragilidade de monitorização de eficácia e eficiência desta medida.
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
Marco Trigo, Susana Batista - Das directivas político-normativas aos seus modos de apropriação: para uma análise da relação escola/ comunidade nos discursos dos agentes escolares
Resumo
A importância atribuída à autonomia das instituições escolares, ao papel da comunidade envolvente e às parcerias estabelecidas entre essas duas esferas tem-se intensificado na legislação e discurso político. Este enquadramento apresenta para as escolas diversos desafios organizacionais e de gestão de recursos. Sabendo, porém, que o modo como estas directivas são apropriadas pode diferir segundo os actores em causa, os contextos e os constrangimentos associados, propomos um olhar sobre os discursos produzidos sobre estas questões.
Centrar-nos-emos numa análise de 30 Projectos Educativos (PE's) de cinco concelhos do país, desenvolvida no âmbito do Projecto ESCXEL (Rede de Escolas de Excelência), com o objectivo de aferir como se configura nesse documento a relação escola-comunidade, em termos da presença da comunidade na missão da instituição, no seu papel na elaboração e avaliação do documento e no grau de concretização e explicitação das parcerias. Esse olhar sobre a "visão institucional" será complementado por um estudo de 25 entrevistas a directores de escola e de turma sobre o mesmo tema.
O estudo revelou uma certa naturalização do discurso, pautada por baixos níveis de objectivação dessa relação, além de alguma incoerência entre a visão "institucional" e individual, não havendo diferenças significativas entre contextos. A reflexão sobre não-ditos remeter-nos-á para o questionamento da função do PE enquanto documento de planificação estratégica da escola, face à difícil cristalização das práticas relacionais para lá da retórica discursiva. Contudo, não deixaremos de avançar hipóteses sobre as potencialidades desta relação enquanto inovação organizacional da escola, partindo dos nossos casos concretos.
Artigo
http://feupload.fe.up.pt/get/mQBvO9pbTmcsUhl
A importância atribuída à autonomia das instituições escolares, ao papel da comunidade envolvente e às parcerias estabelecidas entre essas duas esferas tem-se intensificado na legislação e discurso político. Este enquadramento apresenta para as escolas diversos desafios organizacionais e de gestão de recursos. Sabendo, porém, que o modo como estas directivas são apropriadas pode diferir segundo os actores em causa, os contextos e os constrangimentos associados, propomos um olhar sobre os discursos produzidos sobre estas questões.
Centrar-nos-emos numa análise de 30 Projectos Educativos (PE's) de cinco concelhos do país, desenvolvida no âmbito do Projecto ESCXEL (Rede de Escolas de Excelência), com o objectivo de aferir como se configura nesse documento a relação escola-comunidade, em termos da presença da comunidade na missão da instituição, no seu papel na elaboração e avaliação do documento e no grau de concretização e explicitação das parcerias. Esse olhar sobre a "visão institucional" será complementado por um estudo de 25 entrevistas a directores de escola e de turma sobre o mesmo tema.
O estudo revelou uma certa naturalização do discurso, pautada por baixos níveis de objectivação dessa relação, além de alguma incoerência entre a visão "institucional" e individual, não havendo diferenças significativas entre contextos. A reflexão sobre não-ditos remeter-nos-á para o questionamento da função do PE enquanto documento de planificação estratégica da escola, face à difícil cristalização das práticas relacionais para lá da retórica discursiva. Contudo, não deixaremos de avançar hipóteses sobre as potencialidades desta relação enquanto inovação organizacional da escola, partindo dos nossos casos concretos.
Artigo
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Geraldiny Malaguti Caldeira - A Politécnica como princípio pedagógico
Resumo
O objetivo do presente artigo é apresentar a experiência de uma escola guiada pelos princípios da politecnia associada à pedagogia de projetos e a interdisciplinaridade. O Instituto Politécnico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O Instituto Politécnico se localiza na cidade de Cabo Frio, Região dos Lagos, a 155 quilômetros da capital do Estado. É uma das cidades que recebe os royalties da extração de Petróleo. Apresenta disparidade entre seus habitantes e território, sendo este constituído por exploração da especulação imobiliária nas áreas de entorno das praias, contando com inúmeros equipamentos urbanos, deixando outras partes da cidade descoberta.
É sob este contexto que o Instituto se destina desenvolver suas atividades educativas, através da pedagogia de projetos, com a orientação política de envolver os educandos, oriundos de qualquer camada social, ao contexto escolar. Assim, a orientação pedagógica se baseia no conceito de politecnia do cientista político Antonio Gramsci: “... a escola única inicial cultural geral, humanista, formativa, que equilibre equânimemente o desenvolvimento da capacidade de trabalhar manualmente (tecnicamente) e o desenvolvimento das capacidades de trabalhão intelectual.” (GRAMSCI,1932.p.118)
Sob esses pensamentos que a equipe de Relações Sociais, composta por profissionais das Ciências Sociais, elaborou e pôs em prática uma atividade relativa aos principais pensadores da Ciência Política – Montesquieu, Hobbes, Locke e Rousseau – com o objetivo de que os educandos pudessem se apropriar, mesmo que de forma relativa, do conteúdo produzido por esses.
A atividade contou com a participação de toda a equipe mencionada. Como recursos, foram utilizados: a pesquisa sobre a obra dos autores, oficinas de interpretação de teatro e, por fim, elaboração de esquetes pelos educandos sobre a obra de um dos autores. A produção final contou também com trabalho escrito pelos educandos e gravação das esquetes encenadas por eles.
Artigo
http://feupload.fe.up.pt/get/6jkjYjrKiLIN5hb
O objetivo do presente artigo é apresentar a experiência de uma escola guiada pelos princípios da politecnia associada à pedagogia de projetos e a interdisciplinaridade. O Instituto Politécnico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O Instituto Politécnico se localiza na cidade de Cabo Frio, Região dos Lagos, a 155 quilômetros da capital do Estado. É uma das cidades que recebe os royalties da extração de Petróleo. Apresenta disparidade entre seus habitantes e território, sendo este constituído por exploração da especulação imobiliária nas áreas de entorno das praias, contando com inúmeros equipamentos urbanos, deixando outras partes da cidade descoberta.
É sob este contexto que o Instituto se destina desenvolver suas atividades educativas, através da pedagogia de projetos, com a orientação política de envolver os educandos, oriundos de qualquer camada social, ao contexto escolar. Assim, a orientação pedagógica se baseia no conceito de politecnia do cientista político Antonio Gramsci: “... a escola única inicial cultural geral, humanista, formativa, que equilibre equânimemente o desenvolvimento da capacidade de trabalhar manualmente (tecnicamente) e o desenvolvimento das capacidades de trabalhão intelectual.” (GRAMSCI,1932.p.118)
Sob esses pensamentos que a equipe de Relações Sociais, composta por profissionais das Ciências Sociais, elaborou e pôs em prática uma atividade relativa aos principais pensadores da Ciência Política – Montesquieu, Hobbes, Locke e Rousseau – com o objetivo de que os educandos pudessem se apropriar, mesmo que de forma relativa, do conteúdo produzido por esses.
A atividade contou com a participação de toda a equipe mencionada. Como recursos, foram utilizados: a pesquisa sobre a obra dos autores, oficinas de interpretação de teatro e, por fim, elaboração de esquetes pelos educandos sobre a obra de um dos autores. A produção final contou também com trabalho escrito pelos educandos e gravação das esquetes encenadas por eles.
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Luísa Veloso, Daniela Craveiro, Telma Caixeirinho - Avaliação externa e organizações escolares
Resumo
A comunicação proposta visa reflectir sobre alguns dos reflexos de uma das medidas de política educativa – a avaliação externa – nas escolas de três regiões portuguesas: Alentejo, Algarve e Lisboa e Vale do Tejo. A partir dos relatórios de avaliação externa, foi efectuada uma análise multivariada que permitiu tipificar as escolas em “inovadoras”, “tradicionais” e “difusas”. A análise de algumas das características das escolas das três regiões e dos respectivos resultados escolares permite concluir que a diferenciação das organizações escolares tem como dimensões-chave as dinâmicas de participação na comunidade educativa e a oferta de ensino. Estas têm uma distribuição territorial não homogénea. A sua diferenciação territorial é visível, não a partir das 3 regiões, mas de uma tipificação desagregada ao nível das freguesias (urbanas, semi-urbanas e rurais). As organizações escolares tradicionais são relativamente mais incidentes em freguesias rurais e mais de metade das organizações escolares inovadoras localizam-se em freguesias urbanas. Com base nesta tipificação, foram seleccionadas 20 escolas e entrevistados os Director da Escola e Presidente do Conselho Geral. Propõe-se, num primeiro momento, apresentar os resultados da análise multivariada que permitiu chegar à tipificação das organizações escolares, discutindo as variáveis discriminantes e, num segundo momento, para cada um dos três tipos de organizações escolares, aprofundar o caso de uma escola.
A articulação aparentemente paradoxal entre o efeito homogeneizador das medidas de política educativa e as diferenciações territoriais das organizações escolares são os dois eixos que propomos debater.
Artigo
http://feupload.fe.up.pt/get/rISsrNJJCODBiI8
A comunicação proposta visa reflectir sobre alguns dos reflexos de uma das medidas de política educativa – a avaliação externa – nas escolas de três regiões portuguesas: Alentejo, Algarve e Lisboa e Vale do Tejo. A partir dos relatórios de avaliação externa, foi efectuada uma análise multivariada que permitiu tipificar as escolas em “inovadoras”, “tradicionais” e “difusas”. A análise de algumas das características das escolas das três regiões e dos respectivos resultados escolares permite concluir que a diferenciação das organizações escolares tem como dimensões-chave as dinâmicas de participação na comunidade educativa e a oferta de ensino. Estas têm uma distribuição territorial não homogénea. A sua diferenciação territorial é visível, não a partir das 3 regiões, mas de uma tipificação desagregada ao nível das freguesias (urbanas, semi-urbanas e rurais). As organizações escolares tradicionais são relativamente mais incidentes em freguesias rurais e mais de metade das organizações escolares inovadoras localizam-se em freguesias urbanas. Com base nesta tipificação, foram seleccionadas 20 escolas e entrevistados os Director da Escola e Presidente do Conselho Geral. Propõe-se, num primeiro momento, apresentar os resultados da análise multivariada que permitiu chegar à tipificação das organizações escolares, discutindo as variáveis discriminantes e, num segundo momento, para cada um dos três tipos de organizações escolares, aprofundar o caso de uma escola.
A articulação aparentemente paradoxal entre o efeito homogeneizador das medidas de política educativa e as diferenciações territoriais das organizações escolares são os dois eixos que propomos debater.
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Pedro Silva, Ana Diogo, Carlos Gomes, Joana Viana, António Barreto, Maria da Conceição Fernandes, Maria da Conceição Sousa - Usos do computador Magalhães entre a escola e a família: sobre a apropriação de uma política educativa em duas comunidades escolares
Resumo
Muitas das políticas e iniciativas que têm sido desenvolvidas nas últimas décadas, com o objectivo de promover as tecnologias de informação e comunicação (TIC) na educação, circunscrevem-se ao espaço escolar. O programa de distribuição de computadores portáteis no 1º ciclo do ensino básico, iniciado em 2008/09, no quadro do Plano Tecnológico da Educação, tem a particularidade de amplificar a sua intervenção, ao pretender promover o uso do computador e da Internet tanto na escola como em casa.
O que parece estar em causa é o uso precoce das TIC, assim como o alargamento da base sociológica da sua utilização, não só na escola, mas também noutros contextos, nomeadamente na família, na medida em que a promoção do acesso a estes recursos no contexto familiar poderá reforçar as aprendizagens escolares e reduzir as desigualdades de oportunidades no uso das TIC.
Para além das questões acerca dos usos e impactos das TIC no contexto escolar, a análise da realidade decorrente da introdução dos computadores Magalhães vem colocar, com uma pertinência acrescida, um conjunto de questões relativas à relação entre os dois contextos em causa.
A comunicação pretende equacionar efeitos de uma política educativa em duas comunidades escolares, a partir do ponto de vista da sociologia da educação, bem como apresentar, numa perspectiva comparativa, resultados de dois estudos empíricos similares, conduzidos um numa escola básica integrada de Ponta Delgada e outro num agrupamento de escolas de Leiria. Ambos os estudos ancoram-se numa postura ontológica e epistemológica de índole fenomenológica, atenta ao cruzamento fecundo entre o dedutivo e o indutivo, integrando ambos uma componente extensiva (com recurso a inquérito por questionário a professores, pais e alunos) e outra intensiva (com recurso a entrevistas e à etnografia de uma turma seleccionada em cada um dos dois territórios educativos).
Artigo
http://feupload.fe.up.pt/get/fBSVqQLbGed7aGQ
Muitas das políticas e iniciativas que têm sido desenvolvidas nas últimas décadas, com o objectivo de promover as tecnologias de informação e comunicação (TIC) na educação, circunscrevem-se ao espaço escolar. O programa de distribuição de computadores portáteis no 1º ciclo do ensino básico, iniciado em 2008/09, no quadro do Plano Tecnológico da Educação, tem a particularidade de amplificar a sua intervenção, ao pretender promover o uso do computador e da Internet tanto na escola como em casa.
O que parece estar em causa é o uso precoce das TIC, assim como o alargamento da base sociológica da sua utilização, não só na escola, mas também noutros contextos, nomeadamente na família, na medida em que a promoção do acesso a estes recursos no contexto familiar poderá reforçar as aprendizagens escolares e reduzir as desigualdades de oportunidades no uso das TIC.
Para além das questões acerca dos usos e impactos das TIC no contexto escolar, a análise da realidade decorrente da introdução dos computadores Magalhães vem colocar, com uma pertinência acrescida, um conjunto de questões relativas à relação entre os dois contextos em causa.
A comunicação pretende equacionar efeitos de uma política educativa em duas comunidades escolares, a partir do ponto de vista da sociologia da educação, bem como apresentar, numa perspectiva comparativa, resultados de dois estudos empíricos similares, conduzidos um numa escola básica integrada de Ponta Delgada e outro num agrupamento de escolas de Leiria. Ambos os estudos ancoram-se numa postura ontológica e epistemológica de índole fenomenológica, atenta ao cruzamento fecundo entre o dedutivo e o indutivo, integrando ambos uma componente extensiva (com recurso a inquérito por questionário a professores, pais e alunos) e outra intensiva (com recurso a entrevistas e à etnografia de uma turma seleccionada em cada um dos dois territórios educativos).
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Susana Faria - Os sistemas de comunicação educacional como sistemas híbridos: um esforço de conceptualização
Resumo
Embora haja sinais de uma certa hegemonia da ideologia e das práticas managerialistas na actual gestão das escolas, o hibridismo político e institucional parece ser o traço dominante do panorama educativo em Portugal. Na sequência dos trabalhos que outros autores vêm desenvolvendo sobre a nova gestão pública no ensino superior , temos vindo a sustentar que as mudanças ocorridas são mais retóricas do que substantivas, sendo a nova retórica institucionalmente assumida, enquanto as práticas antigas se mantêm ou, pelo menos parcialmente, integram o novo discurso, reformulando-o e retirando-lhe alguma da força que os seus acérrimos defensores nela depositam.
Em termos comunicacionais, a hipótese por nós enunciada, é a de que o carácter híbrido das instituições educativas tem permitido integrar, numa perspectiva instrumental, diferentes processos, tipos e circuitos de comunicação, configurando sistemas de comunicação altamente complexos e, igualmente, híbridos. Este hibridismo comunicacional, que afasta a ideia de um plano de comunicação organizacional integrado, onde os processos comunicacionais constituiriam elementos de uma acção continuada, é tanto mais importante quanto condiciona a transformação identitária. É que a comunicação parece estruturar o contexto de mudança e estar na génese de alguns dos rótulos identitários que as instituições atribuem a si próprias.
Os dados empíricos que sustentaram este estudo, recolhidos no âmbito de um projecto de doutoramento, resultaram da observação do quotidiano de um agrupamento de escolas do ensino básico e dos testemunhos recolhidos, ao longo de três anos, nesta comunidade educativa.
Artigo
http://feupload.fe.up.pt/get/EnRxCYzkmnBsxS1
Embora haja sinais de uma certa hegemonia da ideologia e das práticas managerialistas na actual gestão das escolas, o hibridismo político e institucional parece ser o traço dominante do panorama educativo em Portugal. Na sequência dos trabalhos que outros autores vêm desenvolvendo sobre a nova gestão pública no ensino superior , temos vindo a sustentar que as mudanças ocorridas são mais retóricas do que substantivas, sendo a nova retórica institucionalmente assumida, enquanto as práticas antigas se mantêm ou, pelo menos parcialmente, integram o novo discurso, reformulando-o e retirando-lhe alguma da força que os seus acérrimos defensores nela depositam.
Em termos comunicacionais, a hipótese por nós enunciada, é a de que o carácter híbrido das instituições educativas tem permitido integrar, numa perspectiva instrumental, diferentes processos, tipos e circuitos de comunicação, configurando sistemas de comunicação altamente complexos e, igualmente, híbridos. Este hibridismo comunicacional, que afasta a ideia de um plano de comunicação organizacional integrado, onde os processos comunicacionais constituiriam elementos de uma acção continuada, é tanto mais importante quanto condiciona a transformação identitária. É que a comunicação parece estruturar o contexto de mudança e estar na génese de alguns dos rótulos identitários que as instituições atribuem a si próprias.
Os dados empíricos que sustentaram este estudo, recolhidos no âmbito de um projecto de doutoramento, resultaram da observação do quotidiano de um agrupamento de escolas do ensino básico e dos testemunhos recolhidos, ao longo de três anos, nesta comunidade educativa.
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Angelina Carvalho, Manuela Ramôa - Do Centro às Periferias: do Programa TEIP 2 aos projectos TEIP
Resumo
Algumas escolas interpretaram, reinscreveram e deram corpo, através das suas práticas, a um projecto – escolas TEIP – inscrito no Programa TEIP 2.
Evocando a necessidade de combater as situações de exclusão e de abandono escolar, este Programa corporiza políticas educativas nacionais e pretende ser concretizado por um projecto de escola. O Programa TEIP 2, apoiando-se no princípio da discriminação positiva em prol da igualdade de oportunidades e num conceito de comunidade alargada, de responsabilidade dos diferentes actores e/ou parceiros do projecto, propunha-se “activar” a participação da comunidade local e envolver, implicando-a, toda a comunidade escolar.
A partir do trabalho com algumas escolas/agrupamento TEIP, na qualidade de perito externo, pudemos fazer um acompanhamento crítico de percursos, avanços, recuos e reinterpretações. Tentámos ler o sentido e significado das discrepâncias entre os discursos explícitos e implícitos, entre o prescrito e o sugerido, entre o desejado e o concretizado.
Em escolas diferentes encontrar-se-ão diferentes conceitos de territórios quer na definição quer na concretização dos projectos.
As dinâmicas da tutela e das escolas; as diferentes expectativas que vão desde a concepção e redacção do projecto ao seu desenvolvimento; as dinâmicas das escolas e dos actores; as micro políticas nas organizações, as resistências e potencialidades, poderão ajudar a compreender algumas das dimensões inscritas nas respostas das organizações aos mandatos que detêm.
Algumas escolas interpretaram, reinscreveram e deram corpo, através das suas práticas, a um projecto – escolas TEIP – inscrito no Programa TEIP 2.
Evocando a necessidade de combater as situações de exclusão e de abandono escolar, este Programa corporiza políticas educativas nacionais e pretende ser concretizado por um projecto de escola. O Programa TEIP 2, apoiando-se no princípio da discriminação positiva em prol da igualdade de oportunidades e num conceito de comunidade alargada, de responsabilidade dos diferentes actores e/ou parceiros do projecto, propunha-se “activar” a participação da comunidade local e envolver, implicando-a, toda a comunidade escolar.
A partir do trabalho com algumas escolas/agrupamento TEIP, na qualidade de perito externo, pudemos fazer um acompanhamento crítico de percursos, avanços, recuos e reinterpretações. Tentámos ler o sentido e significado das discrepâncias entre os discursos explícitos e implícitos, entre o prescrito e o sugerido, entre o desejado e o concretizado.
Em escolas diferentes encontrar-se-ão diferentes conceitos de territórios quer na definição quer na concretização dos projectos.
As dinâmicas da tutela e das escolas; as diferentes expectativas que vão desde a concepção e redacção do projecto ao seu desenvolvimento; as dinâmicas das escolas e dos actores; as micro políticas nas organizações, as resistências e potencialidades, poderão ajudar a compreender algumas das dimensões inscritas nas respostas das organizações aos mandatos que detêm.
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