Jorge Ilídio Faria Martins - Num território hegemonizado pela oferta municipal de actividades de desenvolvimento curricular, Ramalde proclama-se a “aldeia dos gauleses”. Com que razões? Com que resultados?

Resumo

Esta comunicação dá conta de uma parte de um estudo que o Observatório da Cidade Educadora (CIIE/FPCE-UP) está ainda a desenvolver sobre a oferta das Actividades de Enriquecimento Curricular na cidade do Porto, com o objectivo geral de conhecer como está esse programa a ser sentido e vivido.
O Programa AEC’s, de âmbito nacional e criado em Junho de 2006, pretendia generalizar a oferta gratuita de um conjunto pré-definido de actividades que “enriqueciam” o currículo do 1º ciclo e, ao mesmo tempo, propunha constituir-se como fonte de organização de respostas sociais de apoio às famílias. O executivo municipal do Porto adoptou o Programa e estabeleceu-o em 14 das 15 freguesias da cidade. No entanto, Ramalde não quis fazer o mesmo, constituindo-se assim como um interessante “case study” no domínio das políticas locais de educação e, em particular, das justificações para as respectivas tomadas de decisão.
Partindo da análise dos contextos de decisão intervenientes no programa das AEC, esta parte do estudo pretende identificar as razões (políticas, sociais, organizacionais, financeiras, etc.) que levaram à “criação de um território educativo sui generis” dentro do território municipal, pretende também “retirar o véu” que cobre as justificações que os diversos actores apresentaram para que a “autonomia” da freguesia de Ramalde se afirmasse e, finalmente, procura mostrar como a gestão local da diferenciação socioeducativa e da desigualdade social se processa com relativo êxito no quadro daquela “autonomia”.
O estudo envolveu a audição (entrevistas e questionários) de todos os actores envolvidos, desde os responsáveis pelo poder ao nível da freguesia e do agrupamento de escolas, até aos professores titulares de turma e aos monitores das AEC’s, passando pelos pais das crianças que frequentam ou não essas actividades. Nessa audição, os actores foram questionados sobre a constituição da oferta local, a organização e funcionamento dessa oferta, os impactos sentidos no terreno e sobre as suas próprias representações acerca do programa. É também o resultado dessa audição que agora se restitui a todos quantos colaboraram neste estudo.